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Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas x
#117891
Concurso
TRT 16ª Região (MA)
Cargo
Juiz do Trabalho Substituto
Banca
TRT 16ª REGIÃO
Matéria
Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
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(1,0)

Tulius pretende ajuizar ação fundada em direito real sobre bem móvel. Essa ação, em regra, deverá ser proposta.

#117890
Concurso
TRT 16ª Região (MA)
Cargo
Juiz do Trabalho Substituto
Banca
TRT 16ª REGIÃO
Matéria
Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
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(1,0)

Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, os embargos do executado

    #117889
    Concurso
    TRT 16ª Região (MA)
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    Juiz do Trabalho Substituto
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    TRT 16ª REGIÃO
    Matéria
    Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
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    (1,0)

    A respeito da revelia, considere:



    I. Os prazos correrão contra o revel, independentemente de intimação, a partir de cada ato decisório, ainda que tenha constituído patrono nos autos.



    II. Não se reputarão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor se a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público, que a lei considere indispensável à prova do ato.



    III. O juiz poderá conhecer diretamente do pedido e proferir sentença, quando ocorrer a revelia.



    Está correto o que se afirma APENAS em :

      #117888
      Concurso
      TRT 16ª Região (MA)
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      Juiz do Trabalho Substituto
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      TRT 16ª REGIÃO
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      Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
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      (1,0)

      Lucius, em razão de contrato de prestação de serviços médicos através de seguro-saúde, está obrigado a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo que a empresa titular do seguro-saúde terá se perder ação de reparação de danos morais e materiais proposta por paciente que foi vítima de erro médico. Lucius será convocado para intervir no processo através

      #117887
      Concurso
      TRT 16ª Região (MA)
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      Juiz do Trabalho Substituto
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      TRT 16ª REGIÃO
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      Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
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      (1,0)

      Petrus é locador de um imóvel e se ausentou do Brasil sem cientificar o locatário de que deixou na localidade onde está situado o imóvel procurador com poderes para receber citação. Nesse caso, tendo o locatário ajuizado ação objetivando a renovação da locação, Petrus será citado

      #117886
      Concurso
      TRT 16ª Região (MA)
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      Juiz do Trabalho Substituto
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      TRT 16ª REGIÃO
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      Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
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      (1,0)

      A respeito da execução por quantia certa contra devedor solvente, considere:

      I. O réu pode remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios, até 30 dias após a penhora.

      II. Entre veículos de via terrestre e bens imóveis, a penhora recairá,preferencialmente, nos bens imóveis.

      III. Tratando-se de penhora de bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.

      Está correto o que se afirma APENAS em

      #117885
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      TRT 16ª Região (MA)
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      Juiz do Trabalho Substituto
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      TRT 16ª REGIÃO
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      Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
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      (1,0)

      A liquidação da sentença:

        #117884
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        TRT 16ª Região (MA)
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        Juiz do Trabalho Substituto
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        TRT 16ª REGIÃO
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        Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
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        (1,0)

        Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:

        #117883
        Concurso
        TRT 16ª Região (MA)
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        Juiz do Trabalho Substituto
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        TRT 16ª REGIÃO
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        (1,0)

        A respeito das medidas cautelares, assinale a alternativa CORRETA:

        #117882
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        TRT 16ª Região (MA)
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        TRT 16ª REGIÃO
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        (1,0)

        Se o prazo não estiver estabelecido em lei, deverá ser:

        #117881
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        TRT 16ª Região (MA)
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        (1,0)

        Analise as afirmações abaixo e assinale a resposta CORRETA: I. Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial ou requisitados por carta, conforme hajam de realizar-se dentro ou fora dos limites territoriais da comarca. II. A carta precatória será expedida quando o juiz for subordinado ao tribunal de que ela emanar. III. A carta rogatória obedecerá, quanto à sua admissibilidade e modo de seu cumprimento, ao disposto na convenção internacional; à falta desta, será remetida à autoridade judiciária estrangeira, por via diplomática, depois de traduzida para a língua do país em que há de praticar-se o ato.

        #117880
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        TRT 16ª Região (MA)
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        (1,0)

        Sobre o recurso de apelação, assinale a alternativa CORRETA:

        #117879
        Concurso
        TRT 16ª Região (MA)
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        (1,0)

        A respeito do cumprimento da sentença, é CORRETO afirmar:

        #117878
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        TRT 16ª Região (MA)
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        (1,0)

        Em relação à competência, assinale a opção CORRETA.

        #117877
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        (1,0)

        Em relação à capacidade processual, é CORRETO afirmar que: