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Quanto às nulidades processuais, assinale a opção correta.
A respeito da sentença e da coisa julgada no processo civil, assinale a opção correta.
Acerca da ação rescisória, assinale a opção correta.
Quanto ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.
A respeito da jurisdição e da ação, assinale a opção correta.
Acerca da Lei dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
A respeito da competência, assinale a opção correta.
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo. Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado
O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jurisdição. A legislação processual civil prevê dois institutos por meio dos quais é possível afastar o juiz da demanda: o impedimento e a suspeição. Não se enquadra nas hipóteses de suspeição previstas no CPC o fato de
A interrupção da prescrição operada em razão da citação válida é o efeito material dessa espécie de comunicação dos atos processuais, o qual
Não se inclui entre as hipóteses de cabimento do procedimento sumário previsto no CPC
Da decisão recorrida que julgar válida, em única ou última instância, lei local contestada em face de lei federal, é cabível recurso
Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
O executado José, logo depois de intimado da formalização da penhora e da avaliação de bens, requereu ao juiz a expedição de guia para consignar a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios. Nessa situação hipotética, segundo entendimento doutrinário, o ato processual requerido denomina-se
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