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A participação comunitária é fundamental como processo de mobilização social e pode ser manifestada de diversas formas, tais como:
O Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, instituído por lei municipal e integrado por servidores dos poderes locais, atenderá ao disposto na:
A Câmara Municipal é composta dos seguintes órgãos, exceto:
Geograficamente, são municípios limítrofes ao município de Álvares Florence:
São objetivos fundamentais do Município de Álvares Florence: I – garantir, no âmbito de sua competência, efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana; II – colaborar com os municípios vizinhos na constituição de uma sociedade livre, justa e solidária; III – promover o bem-estar e o desenvolvimento da sua comunidade; IV – a criação, organização e supressão de distritos.
São corretas as afirmativas:
Os servidores serão aposentados voluntariamente, de acordo com o artigo 126 da Constituição Estadual, observadas as seguintes condições:
Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata o artigo 126 da Constituição Estadual serão aposentados:
Sobre as vantagens de qualquer natureza aos servidores públicos:
Compete ao Município legislar e prover sobre tudo quanto respeite ao interesse local cabendo-lhe, privativamente, entre outras as seguintes atribuições: I– Elaborar o orçamento estimando a receita e a despesa; II– Aceitar legados e doações; III– Adquirir bens, inclusive através de desapropriação por necessidade, utilidade pública ou por interesse social; IV– Dispor sobre a criação de animais na zona urbana.
Sobre as alternativas apresentadas é correto afirmar que é atribuição ao Município:
“O servidor público estável só perderá o cargo”: I– Em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II– Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; III– Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
É correto afirmar que estão corretas as alternativas:
São requisitos para a criação de Distritos:
De acordo com o parágrafo 1º do art. 39 da Constituição Federal, “a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará”: I– A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; II– Os requisitos para a investidura; III– As peculiaridades dos cargos.
Das alternativas apresentadas é correto afirmar que estão corretas:
Do ponto de vista da segurança no emprego, 2011 foi um ano insólito no Planalto. A presidente da República foi obrigada a demitir alguns de seus ministros, a maioria por suspeitas de corrupção e malversação de verbas públicas reveladas pela imprensa. (Revista Veja, edição nº 52, publicada em 28/12/2011). Quantos ministros no total foram demitidos em 2011, no governo Dilma?
Considere as seguintes afirmações: I- Usinas hidrelétricas produzem energia limpa e são atualmente a fonte mais explorada para atender a demanda do Brasil por energia. II- A energia solar já vem sendo utilizada como fonte alternativa de energia em algumas regiões do país e possui baixo custo de investimento para produzir a mesma quantidade de energia produzida pelas usinas hidrelétricas. III- Uma fonte alternativa de energia capaz de substituir as hidrelétricas e que independe de condições climáticas ou geográficas favoráveis é a energia eólica.
Assinale a alternativa correta:
A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte tem gerado inúmeras discussões e virou assunto de debate inclusive na internet, através de vídeos postados na rede por artistas e estudantes universitários (Revista Veja, edição nº 49, publicada em 07/12/2011). Sobre a construção da hidrelétrica é correto afirmar que ela está sendo erguida no:
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