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#98184
Concurso
TRF 4ª Região
Cargo
Técnico Judiciário - Área Judiciária
Banca
FCC
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Considere o texto abaixo para responder às questões.

 

    Tendo em vista a textura volitiva da mente individual, a perene tensão entre o presente e o futuro nas nossas deliberações, entre o que seria melhor do ponto de vista tático ou local, de um lado, e o melhor do ponto de vista estratégico, mais abrangente, de outro, resulta em conflito.     

    Comer um doce é decisão tática; controlar a dieta, estratégica. Estudar (ou não) para a prova de amanhã é uma escolha tática; fazer um curso de longa duração faz parte de um plano de vida. As decisões estratégicas, assim como as táticas, são tomadas no presente. A diferença é que aquelas têm o longo prazo como horizonte e visam à realização de objetivos mais remotos e permanentes.

    O homem, observou o poeta Paul Valéry, “é herdeiro e refém do tempo”. A principal morada do homem está no passado ou no futuro. Foi a capacidade de reter o passado e agir no presente tendo em vista o futuro que nos tirou da condição de animais errantes. Contudo, a faculdade de arbitrar entre as premências do presente e os objetivos do futuro imaginado é muitas vezes prejudicada pela propensão espontânea a atribuir um valor desproporcional àquilo que está mais próximo no tempo.

    Como observa David Hume, “não existe atributo da natureza humana que provoque mais erros em nossa conduta do que aquele que nos leva a preferir o que quer que esteja presente em relação ao que está distante e remoto, e que nos faz desejar os objetos mais de acordo com a sua situação do que com o seu valor intrínseco”.


(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Auto-engano. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, edição digital) 

De acordo com o texto, o homem comete enganos porque

#98183
Concurso
OAB
Cargo
Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca
FGV
Matéria
Direito do Consumidor
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(1,0)

No que se refere ao campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta

#98182
Concurso
TRF 4ª Região
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Técnico Judiciário - Área Judiciária
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FCC
Matéria
Matérias Diversas
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(1,0)

João é pessoa com deficiência e pretende passar férias com seus amigos em um bonito hotel localizado no estado do Paraná. Referido hotel foi construído em 2010 e possui 150 dormitórios. Nos termos da Lei no 13.146/2015, o hotel deverá disponibilizar, pelo menos,

#98181
Concurso
OAB
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Exame de Ordem Unificado - OAB
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FGV
Matéria
Direito do Consumidor
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(1,0)

Considerando-se a relação jurídica em face da proteção contratual ordenada pelo CDC, é correto afirmar que um consumidor que tenha comprado produto mediante pagamento em 10 prestações

#98180
Concurso
TRF 4ª Região
Cargo
Técnico Judiciário - Área Judiciária
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FCC
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Matérias Diversas
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(1,0)

Nos termos da Lei no 10.098/2000, o passeio público

#98179
Concurso
TRF 4ª Região
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Técnico Judiciário - Área Judiciária
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Matérias Diversas
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(1,0)

A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Brasil é uma república federativa formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, e na parte que trata DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, determina as competências tributárias da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Conforme a referida Constituição, são tributos que podem ser instituídos pela União:

#98178
Concurso
TRF 4ª Região
Cargo
Técnico Judiciário - Área Judiciária
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FCC
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Matérias Diversas
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(1,0)

Considere o texto abaixo para responder às questões.

 

    Tendo em vista a textura volitiva da mente individual, a perene tensão entre o presente e o futuro nas nossas deliberações, entre o que seria melhor do ponto de vista tático ou local, de um lado, e o melhor do ponto de vista estratégico, mais abrangente, de outro, resulta em conflito.     

    Comer um doce é decisão tática; controlar a dieta, estratégica. Estudar (ou não) para a prova de amanhã é uma escolha tática; fazer um curso de longa duração faz parte de um plano de vida. As decisões estratégicas, assim como as táticas, são tomadas no presente. A diferença é que aquelas têm o longo prazo como horizonte e visam à realização de objetivos mais remotos e permanentes.

    O homem, observou o poeta Paul Valéry, “é herdeiro e refém do tempo”. A principal morada do homem está no passado ou no futuro. Foi a capacidade de reter o passado e agir no presente tendo em vista o futuro que nos tirou da condição de animais errantes. Contudo, a faculdade de arbitrar entre as premências do presente e os objetivos do futuro imaginado é muitas vezes prejudicada pela propensão espontânea a atribuir um valor desproporcional àquilo que está mais próximo no tempo.

    Como observa David Hume, “não existe atributo da natureza humana que provoque mais erros em nossa conduta do que aquele que nos leva a preferir o que quer que esteja presente em relação ao que está distante e remoto, e que nos faz desejar os objetos mais de acordo com a sua situação do que com o seu valor intrínseco”.


(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Auto-engano. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, edição digital) 

Considere as afirmações abaixo.

I. Escolhas táticas sabiamente visam à realização de objetivos de longo prazo, cujas consequências positivas podem ser sentidas já no momento presente.

II. Por meio de decisões estratégicas, perseguem-se resultados mais duradouros, embora distantes.

III. Segundo a reflexão de David Hume, seria prudente fazer escolhas no presente considerando suas consequências para o futuro.

Está correto o que consta de

#98177
Concurso
TRF 4ª Região
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Técnico Judiciário - Área Judiciária
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(1,0)

O crédito tributário tem características distintas do crédito civil e, conforme o Código Tributário Nacional (CTN),

#98176
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OAB
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Exame de Ordem Unificado - OAB
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Direito do Consumidor
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(1,0)

O Mercado A comercializa o produto desinfetante W, fabricado por “W.Industrial”. O proprietário do Mercado B, que adquiriu tal produto para uso na higienização das partes comuns das suas instalaçãoes, verifica que o volume contido no frasco está em desacordo com as informações do rótulo do produto. Em razão disso, o Mercado B propõe ação judicial em face do Mercado A, invocando a Lei n. 8.078/90 (CDC), arguindo vícios decorrentes de tal disparidade. O Mercado A, em defesa, apontou que se tratava de responsabilidade do fabricante e requereu a extinção do processo.

A respeito do caso sugerido, assinale a alternativa correta

#98175
Concurso
TRF 4ª Região
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Técnico Judiciário - Área Judiciária
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(1,0)

Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), a obrigação tributária

#98174
Concurso
TRF 4ª Região
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Técnico Judiciário - Área Judiciária
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(1,0)

Os benefícios previdenciários são uma forma de indenização sobre a eclosão do risco social previdenciário. Sobre esses benefícios é correto afirmar:

#98173
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TRF 4ª Região
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Técnico Judiciário - Área Judiciária
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(1,0)

Sobre os benefícios por incapacidade é INCORRETO afirmar:

#98172
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(1,0)

Sobre o Sistema de Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar:

#98171
Concurso
TRF 4ª Região
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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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(1,0)

No dia 20 de Janeiro de 2019, durante a madrugada, um hipermercado situado na cidade de Curitiba foi roubado por cinco indivíduos armados. No curso da investigação a autoridade policial identificou Manuel e Joaquim, ambos atualmente em local incerto e não sabido, como sendo dois dos cinco roubadores. Imediatamente a Autoridade Policial encaminhou representação ao juízo competente para decretação das prisões temporárias de Manuel e Joaquim, alegando ser imprescindível para as investigações do inquérito policial. Nesse caso, o Magistrado, ao se defrontar com a representação veiculada pela autoridade policial,

#98170
Concurso
TRF 4ª Região
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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FCC
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(1,0)

Ronaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de calúnia e difamação. Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação penal privada, nos moldes estabelecidos pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar: