(1,0)
Marque a opção que não substitui corretamente o item sublinhado no texto, respeitando-se a ordem em que ocorrem.Na medida em que a dinâmica da acumulação privada e a mobilidade dos capitais já não são controladas pelo Estado através da tributação, os direitos humanos, numa visão jurídico-positiva, encontram-se em fase regressiva. Eles podem até continuar existindo no plano legal, sobrevivendo, em termos formais, aos processos de tributação. Mas não têm mais condições de ser efetivamente implementados no plano real (se é que o foram, integralmente, um dia).(Baseado em Mário Antônio Lobato de Paiva em www.ambitojuridico.com.br)
Marque o conjunto de palavras que preenche devidamente as lacunas do texto:Os direitos humanos enfrentam problemas para ____ efetivados. Valores básicos, liberdades públicas, igualdade ________ e afirmação dos ________ "pós-materiais" _________ com os ________ categóricos da ________ dos mercados, como a ênfase na produtividade, na competitividade e na liberdade de circulação dos capitais.(Adaptado de Mário Antônio Lobato de Paiva em www.ambitojuridico.com.br)
Marque o item que preenche de forma correta as lacunas do texto seguinte:Institucionalizada ___ partir das lutas antiabsolutistas, no século 18, e da expansão dos movimentos constitucionalistas, no século 19, ___ democracia representativa foi consolidada ao longo de um processo histórico marcado pelo reconhecimento de três gerações de direitos humanos: os relativos ___ cidadania civil e política, os relativos ___ cidadania social e econômica e os relativos ___ cidadania "pós-material", que se caracterizam pelo direito ___ qualidade de vida, ___ um meio ambiente saudável, ___ tutela dos interesses difusos e ao reconhecimento da diferença e da subjetividade.(Baseado em Mário Antônio Lobato de Paiva em www.ambitojurídico.com.br)
Marque o conjunto que preenche devidamente as lacunas do texto.Lançando hoje o olhar ao vasto espaço varrido pelos furacões, _______ dos desertos mexicanos ______ "poeira de ilhas" do Caribe, o que se vê é uma placidez cálida, ______ por salsas e merengues, calipsos e reggae. O contraste não poderia ser maior com os roncos subterrâneos, as súbitas ______ antecipadoras de explosões vulcânicas, ao longo de todo o arco andino, da Venezuela à Colômbia, à Bolívia, ao Peru, ao Equador até a Argentina ao sul. Pelo menos até agora, o fim da guerrilha na América Central aparentemente inaugurou fase de estabilidade menos precária do que a partida dos ditadores militares sul-americanos. Será ilusório, fugaz, um descompasso _________ entre norte e sul no eterno retorno do ciclo de turbulência?(Rubens Ricupero)
Os enunciados seguintes formam um texto. Marque o que está gramaticalmente correto.
Marque a paráfrase do texto de Darcy Ribeiro isenta de erros.
Marque o item em que um dos trechos apresenta erro gramatical.
Os itens desta questão foram adaptados de uma entrevista publicada na Folha de São Paulo. Marque o item reproduzido sem erro gramatical, ortográfico ou impropriedade vocabular.
Marque a assertiva errada em relação ao seguinte texto:O momento é de resgatar as essências, guiar-se pelo bom senso e praticar a ética junto a consumidores, fornecedores, acionistas e comunidade. Num mundo estarrecido pelas guerras, pelo terrorismo e pelo imperialismo a qualquer preço, ganham admiração o diálogo, a transparência e a contribuição para uma sociedade melhor. Fora e dentro do meio empresarial.(Carta Capital, n° 307)
Leia o texto seguinte e marque o item correto.O restante do planeta, sobretudo os europeus, deverá entender que o governo do presidente reeleito dos EUA, George W. Bush, continuará a privilegiar a segurança nacional do país e a utilizar as ferramentas que considera necessárias para garanti-la.A explicação é de Jonh Hulsman, diretor de pesquisas da Fundação Heritage (situada em Washington), um dos mais influentes centros de pesquisas conservadores dos EUA, e especialistas em relações transatlânticas e em política externa americana.(Folha de São Paulo, 5/11/2004)
Em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e sua disciplina na Constituição Federal, é correto afirmar que
Avalie o acerto das formulações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) O imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), de competência dos Estados e do Distrito Federal, terá alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal.( ) Não se admite a fixação de alíquotas diferenciadas do IPVA em função do tipo e utilização de veículo automotor.( ) A Constituição Federal exige deliberação conjunta dos Estados e do Distrito Federal, na forma regulada em lei complementar da União, para fixação de alíquotas máximas do IPVA.
Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) A imunidade tributária conferida pela Constituição Federal a instituições de assistência social sem fins lucrativos somente alcança as entidades fechadas de previdência social privada se não houver contribuição dos beneficiários.( ) É permitido à União exigir imposto sobre a renda auferida por Municípios que provenha de aluguel de imóveis a eles pertencentes.( ) O imóvel pertencente a entidade sindical de trabalhadores, ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU), desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais de tal entidade.
Marque a opção correta.
Marque a resposta correta, considerando as formulações abaixo.I. Norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade.II. O depósito em títulos da dívida agrária suspende a exigibilidade do crédito tributário da União.III. Não é legítima a cobrança de multa fiscal de empresa em regime de concordata, porquanto, de acordo com o disposto no art. 112, II, do Código Tributário Nacional, a lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto à natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.IV. É inconstitucional a lei que estabelece alíquotas progressivas para o imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com base no valor venal do imóvel.
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