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#150742
Concurso: PGE-SC
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
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fácil

(1,0)

Quanto à classificação das constituições, pode-se dizer que:

a) As constituições formais podem ser não escritas.
b) As constituições populares decorrem sempre de revoluções sociais.
c) Quanto à sua forma, as constituições podem ser escritas ou não escritas.
d) Quanto à sua origem, as constituições podem ser dogmáticas ou históricas.

#150741
Concurso: PGE-SC
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Matéria: Matérias Diversas
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(1,0)

Considere a seguinte conduta e indique que instituto que ela corresponde no Direito Penal.
O agente que, voluntariamente, impede que o resultado do crime se produza pratica...

a) crime falho
b) crime impossível
c) desistência voluntária
d) arrependimento eficaz

#150740
Concurso: PGE-SC
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Matéria: Matérias Diversas
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(1,0)

Com relação ao concurso de crimes, assinale a alternativa correta.

a) No crime continuado simples, aplicar-se-á a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.
b) O agente que, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, sem violência ou grave ameaça à pessoa, pratica crime continuado qualificado.
c) O concurso material, que pode ser homogêneo ou heterogêneo, ocorre quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. Nesse caso, as penas correspondentes aos crimes devem ser somadas.
d) Verifica-se o fenômeno do concurso material quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro.

#150739
Concurso: PGE-SC
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(1,0)

Analise o texto abaixo, considerando o disposto na Lei no 6.745/85:
“Considera-se inassiduidade permanente a ausência ao serviço, sem justa causa, por mais de dias consecutivos; e inassiduidade intermitente, a ausência ao serviço, sem justa causa, por dias, intercaladamente, num período de meses”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

a) 10 ; 30 ; 6
b) 10 ; 45 ; 6
c) 15 ; 30 ; 6
d) 30 ; 60 ; 12

#150738
Concurso: PGE-SC
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(1,0)

De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

a) a defesa da paz.
b) conceder asilo político.
c) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
d) solucionar de forma pacífica os conflitos.

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