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A respeito do controle social no SUS e das conferências e dos conselhos de saúde, julgue o item a seguir.
As conferências de saúde ocorrerão a cada quatro anos, podendo ser convocadas extraordinariamente pelo conselho de saúde.
As instâncias colegiadas devem ser instituídas em cada esfera de governo.
Julgue o item seguinte, a respeito da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Saúde.
A execução das ações de vigilância sanitária e de saúde do trabalhador é atribuição do SUS.
A iniciativa privada participa direta ou indiretamente do SUS, mas sempre de forma complementar, podendo inclusive utilizar-se de capital estrangeiro na assistência à saúde.
A seguridade social compreende o direito dos cidadãos a saúde, educação e segurança.
Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item que se segue.
A pena prevista para quem discriminar pessoa em razão de sua deficiência será a mesma se o ato ocorrer por intermédio de meios de comunicação social ou não.
A avaliação da deficiência de uma pessoa deverá ser biopsicossocial, com equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando seus fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
No que diz respeito ao Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o próximo item.
A todo empregado que for contratado pela EBSERH será disponibilizada cópia do Código de Ética e Conduta da empresa.
Para realizar uma denúncia à Comissão de Ética da EBSERH, o cidadão menor de idade terá de ser representado por seu responsável.
Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item subsequente.
A gestão e a coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão para prestação de informações ao público quanto aos serviços e funcionamento da empresa são competências da Ouvidoria-Geral da EBSERH.
Em caso de necessidade e no exercício de suas atribuições, é admitida decisão ad referendum do presidente da empresa, que deverá ser submetida a votação na primeira reunião subsequente da Diretoria Executiva.
No que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o item que se segue.
O Conselho Fiscal da EBSERH é integrado por representantes de três ministérios, cujos membros fazem jus a honorários mensais, salvo impedimento legal.
O órgão de auditoria interna da EBSERH é vinculado diretamente à Diretoria Executiva da empresa.
Acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o seguinte item.
A EBSERH pode celebrar contrato temporário de emprego, nos termos da legislação pertinente, mediante processo seletivo simplificado, e está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas da União.
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