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Com relação a distribuição do processo, interesse recursal, desistência da ação e valor da causa, assinale a opção correta.
Acerca dos efeitos da decadência, prescrição, citação e revelia, assinale a opção correta.
No âmbito do processo civil, os princípios informativos são regras predominantemente técnicas, desligados de maior conotação ideológica, sendo, por esta razão, quase sempre universais. Já os denominados princípios fundamentais do processo são diretrizes nitidamente inspiradas por características políticas, trazendo carga ideológica significativa, portanto, válidos para os sistemas ideologicamente afeiçoados aos princípios fundamentais que lhes correspondam. Alvim Arruda. Manual de direito processual civil. v. 1, 9.ª ed. São Paulo: RT, p. 23 (com adaptações). A respeito do assunto abordado no texto acima, assinale a opção correta.
Tendo em vista as normas atinentes aos princípios gerais do processo, à capacidade, às condições da ação e aos pressupostos processuais, assinale a opção incorreta.
Quanto às normas pertinentes ao processo de conhecimento e de execução, assinale a opção correta.
Ante o que dispõem as normas sobre as condições da ação e da competência jurisdicional e quanto aos atos processuais, julgue os seguintes itens.I A autocomposição destaca-se como um meio alternativo válido de solução de conflitos de interesses. Desse modo, pode essa forma alternativa ser utilizada dentro ou fora da relação jurídica de direito processual (endo ou extraprocessual).II A competência determinada pelo critério do valor da causa pode ser classificada como relativa, porque é instituída levando-se em conta o interesse privado das partes.III As objeções processuais podem e devem ser verificadas de ofício pelo juiz, em qualquer tempo e grau de jurisdição, e não se sujeitam à preclusão.IV Tipifica a teoria da asserção a possibilidade jurídica de se perquirir quanto à existência das condições da ação em momento posterior à propositura desta, a depender da incidência de circunstâncias supervenientes, de modo que o juiz, na sentença, poderá ter por satisfeitos tais requisitos, ou, caso contrário, reconhecer a carência do direito de ação do autor.Assinale a opção correta.
O Ministério Público, em sede do processo civil, pode atuar como autor ou órgão interveniente. O desempenho dessa variedade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com relação a esse assunto, assinale a opção incorreta.
Quanto a ação, jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Quanto às normas que regulam a intervenção de terceiros, a tutela de mérito antecipada, a prescrição e os prazos processuais, assinale a opção correta.
Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a prescrição, provas e sentença, julgue os itens seguintes.I É defeso ao juiz, de ofício, pronunciar a prescrição da pretensão do autor.II As provas em geral são produzidas na fase instrutória do procedimento, todavia a prova documental, em regra, é produzida na fase postulatória.III São suspeitos de depor como testemunhas o cônjuge da parte e o interdito por demência.IV São elementos da sentença o relatório, os fundamentos e o dispositivo.Estão certos apenas os itens
Acerca das normas processuais que regem o cumprimento da sentença judicial, a intervenção de terceiros e os recursos cíveis, assinale a opção correta.
Acerca das normas reguladoras do cumprimento da sentença de execução do título extrajudicial, assinale a opção incorreta.
A respeito da capacidade processual, assinale a opção correta.
Considere que Raimundo, citado para tomar conhecimento de ação ajuizada contra si, tenha deixado de apresentar contestação, restando caracterizada a revelia. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.
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