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Sobre os embargos à execução, é correto afirmar que
São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e a qualquer tempo e grau de jurisdição:
Sobre o litisconsórcio, é correto afirmar que
Ocorrendo a alienação de coisa ou bem litigioso no curso de um processo, a alteração da parte
Em sede de recurso extraordinário, a questão constitucional nele versada deverá oferecer repercussão geral sob pena de
Assinale a alternativa correta.
Proferida a sentença de mérito pelo juiz de primeiro grau, foi, tempestivamente, interposta a apelação, sendo que nas suas razões foi reiterado o agravo retido interposto anteriormente. Quando do julgamento da apelação, por dois votos a um negou-se provimento ao agravo retido e, por unanimidade, negou-se provimento à apelação. Diante da referida decisão, como o apelante pretende interpor novo(s) recurso(s), pergunta-se se ele
Caio propõe demanda de cobrança contra Tício, referente a importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Expedido o mandado de citação, por oficial de justiça, Tício foi citado aos 15 de junho de 2007 (sexta-feira), sendo que aos 20 de junho (quarta-feira), o seu advogado juntou procuração aos autos. No dia 21 de junho (quinta-feira), o mandado de citação foi juntado aos autos. Sabendo-se que não houve feriado nesse ínterim, o prazo para apresentar resposta começou a contar a partir de
Assinale a alternativa correta no tocante às alterações introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei n.º 11.382/2006.
Caio propõe uma demanda condenatória em face do Estado para discutir determinado tributo. Indique a atitude incompatível com a sistemática processual, que o juiz não pode tomar ao despachar a inicial.
Pode figurar como parte no pólo ativo das ações promovidas perante o Juizado Especial Cível
Verificada a irregularidade de representação processual do autor, apontada pelo réu no ato da contestação, o juiz
Sobre a sentença, é correto afirmar que
São procedimentos judiciais de jurisdição voluntária as ações
Extingue-se a execução
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