(1,0)
Com relação aos recursos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos prazos processuais.
Com base no disposto no CPC a respeito de honorários advocatícios, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das ações possessórias.
Acerca da confissão, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação aos limites objetivos da coisa julgada.
Assinale a opção correta no que se refere à extinção do processo.
A ação popular é um importante instrumento para a promoção da tutela coletiva de direitos.Acerca da coisa julgada formada pelas sentenças de mérito proferidas em tais ações, é correto afirmar que
Em um processo que observa o rito comum ordinário, o juiz profere decisão interlocutória contrária aos interesses do réu. É certo que, se a decisão em questão não for rapidamente apreciada e revertida, sofrerá a parte dano grave, de difícil ou impossível reparação. Assim sendo, o advogado do réu prepara o recurso de agravo de instrumento, cuja petição de interposição contém a exposição dos fundamentos de fato e de direito, as razões do pedido de reforma da decisão agravada, além do nome e endereço dos advogados que atuam no processo. A petição está, ainda, instruída com todas as peças obrigatórias que irão formar o instrumento do agravo. Contudo, o agravante deixou de requerer a juntada, no prazo legal, aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso, fato que foi arguido e provado pelo agravado.Com base no relatado acima, assinale a alternativa correta a respeito da consequência processual decorrente.
O mandado de segurança é um importante instrumento de proteção a direitos líquidos e certos, individuais ou coletivos, que não estejam amparados por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou tiver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade.Acerca do mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que
Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordinário, devidamente citada, a ré oferece contestação e reconvenção. Em preliminar de contestação, Catarina informa a existência de causa que poderá produzir a extinção do processo sem resolução do mérito.Intimado o recovindo para se manifestar, ele deverá
O Código de Processo Civil regulamenta como se dará a atuação das partes e dos procuradores em juízo. Além de dispor sobre a capacidade processual e dos deveres de cada um, disciplina sobre a constituição de representante processual e substituição das partes e dos procuradores.A respeito dessa temática, assinale a alternativa correta.
A inspeção judicial está prevista no Código de Processo Civil como uma das modalidades de produção de provas no processo de conhecimento.A respeito de tal medida, assinale a alternativa correta.
A sentença liminar, acrescida à legislação processual civil por meio da Lei 11.277/06, assegura ao juiz a possibilidade de dispensar a citação e proferir desde logo sentença, nas hipóteses em que o juízo já tenha proferido sentença de total improcedência em casos idênticos.Considerando tal instituto jurídico, assinale a alternativa correta.
Nos autos de ação indenizatória ajuizada por Alfredo em face de Thales, é prolatada sentença de procedência do pleito autoral, condenando o réu ao pagamento de determinada quantia em dinheiro. Ainda na pendência do julgamento da apelação interposta contra a sentença, Alfredo constata que Thales está adotando uma série de providências destinadas a alienar todos os seus bens, o que poderá frustrar o cumprimento da sentença, caso esta seja confirmada pelo tribunal.A medida cautelar específica que deverá ser requerida por Alfredo é o(a)
Recuperar senha
