Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Relativamente ao direito de família, assinale a opção correta

(1,0)

Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante. A responsabilidade pré-contratual é aquela que

(1,0)

Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens.

Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim

(1,0)

Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem

(1,0)

Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro.

A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta

(1,0)

Mathias, solteiro e capaz, com 65 anos de idade, e Tânia, solteira e capaz, com 60 anos de idade, conheceram-se há um ano e, agora, pretendem se casar.
A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Mathias e Tânia

(1,0)

Com base no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta acerca do reconhecimento dos filhos

(1,0)

Em relação às regras que disciplinam o casamento, assinale a opção correta

(1,0)

Com relação ao contrato, assinale a opção correta

(1,0)

De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do usufruto, do uso e da habitação, assinale a opção correta

(1,0)

De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, assinale a opção correta

(1,0)

A respeito do ato ilícito, assinale a opção correta

(1,0)

A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos

(1,0)

Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que

(1,0)

Devedor de coisa indicada apenas pelo gênero e quantidade