Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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As visitas oficiais de chefes de Estado e altas autoridades a um país normalmente são resultado de relações cordiais entre os países envolvidos e indicam o propósito e o esforço de se manter a cordialidade das relações. Julgue o item a seguir, acerca de visitas ocorridas recentemente no continente americano. 
Em visita recente à Bolívia, o Papa Francisco defendeu o papel desempenhado pela Igreja Católica em relação aos indígenas durante a chamada Conquista da América.

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Tendo como referência as disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), da Lei n.º 8.112/1990 e alterações e da Lei n.º 8.429/1992, julgue o próximo item. As competências da comissão de ética não incluem aplicar penalidade a servidor público que esteja na condição de contratado temporariamente.

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