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1. Texto da questão (clique para ver)

   Simulado INSS + Texto 22

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   Sobre as contribuições previdenciárias, avalie os itens abaixo.

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(1,0)

Bahia e Sport se enfrentaram na última segunda, 12/09/2022, no estádio da Ilha do Retiro, Recife, em jogo válido pela série B do Brasileirão. Caberá à CBF, na condição de entidade promotora do espetáculo, efetuar o desconto da contribuição devida à Previdência Social, correspondente a 5% da Receita Bruta do espetáculo desportivo, e efetuar o recolhimento até o segundo dia útil seguinte à realização do espetáculo.

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   Simulado INSS + Texto 22

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   Sobre as contribuições previdenciárias, avalie os itens abaixo.

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(1,0)

Luiz é segurado empregado do RGPS e recebemensalmente uma remuneração equivalente a três salários-mínimos. Paula, sua esposa, não possui renda própria e dedica-se exclusivamente ao trabalho doméstico, no âmbito da própria residência. Diante da situação narrada, Paula poderá filiar-se à Previdência Social na categoria de segurada facultativa, efetuando o recolhimento de contribuição mensal correspondente a 5% do salário-mínimo.

(1,0)

Sobre a legislação previdenciária, julgue o item seguinte.

De acordo com a Lei nº 8.212, os tratados, convenções e outros acordos internacionais de que Estado estrangeiro ou organismo internacional e o Brasil sejam partes, e que versem sobre matéria previdenciária, serão interpretados como lei complementar.

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   Simulado INSS + Texto 21

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   Caio, arquiteto, prestou serviços sem vínculo empregatício a uma empresa em agosto de 2022, recebendo uma remuneração no valor de R$ 5.000,00. No mesmo mês foi contratado por Cyntia para fazer um pequeno projeto para a reforma da sala de sua residência, tendo recebido dela o valor de R$ 2.000,00 pelos seus serviços. A respeito desse caso concreto, julgue os itens seguintes.

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(1,0)

No que toca à remuneração recebida em decorrência da prestação de serviços à empresa, caberá à empresa descontar a contribuição devida à Previdência por Caio, com alíquota de 14%, e recolher juntamente com sua contribuição patronal de 20%, até o dia 20 do mês subsequente à prestação do serviço, antecipando-se o recolhimento para o dia útil imediatamente anterior, caso não haja expediente bancário no dia 20.

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   Simulado INSS + Texto 21

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   Caio, arquiteto, prestou serviços sem vínculo empregatício a uma empresa em agosto de 2022, recebendo uma remuneração no valor de R$ 5.000,00. No mesmo mês foi contratado por Cyntia para fazer um pequeno projeto para a reforma da sala de sua residência, tendo recebido dela o valor de R$ 2.000,00 pelos seus serviços. A respeito desse caso concreto, julgue os itens seguintes.

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(1,0)

Em relação ao serviço prestado a Cyntia, Caio deverá efetuar pessoalmente o recolhimento da contribuição previdenciária, aplicando alíquota de 20%, até o dia 15 do mês subsequente, postergando-se o vencimento para o dia útil imediatamente posterior, caso não haja expediente bancário no dia 15.

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   Simulado INSS + Texto 20

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   Sobre os benefícios do RGPS, julgue os itens abaixo

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(1,0)

A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente, quando, além do reconhecimento de causalidade entre o trabalho e a doença, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

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   Simulado INSS + Texto 20

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   Sobre os benefícios do RGPS, julgue os itens abaixo

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(1,0)

Antônio, segurado empregado do RGPS há quinze anos, e Jamile, dona de casa, eram casados há dez anos. Certo dia, após descobrir que o marido a estava traindo, Jamile, então com 55 anos de idade, o assassinou. Nesta hipótese, é correto afirmar que, uma vez condenada em primeira instância, o recebimento do benefício previdenciário da pensão por morte por Jamile será suspenso. Caso a sentença condenatória venha a ser mantida pelos tribunais superiores, a pensão por morte será definitivamente extinta. Caso a sentença seja reformada, ela voltará a fazer jus ao benefício.

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   Simulado INSS + Texto 20

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   Sobre os benefícios do RGPS, julgue os itens abaixo

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(1,0)

Maurício exerce as suas atividades como segurado empregado e recebe duas cotas de salário-família, uma vez que possui dois filhos com menos de quatorze anos de idade. Caso venha a se aposentar por incapacidade permanente, Maurício continuará a receber o salário-família, que passará a ser pago diretamente pelo INSS, juntamente com a aposentadoria.

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   Simulado INSS + Texto 20

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   Sobre os benefícios do RGPS, julgue os itens abaixo

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(1,0)

Juca, segurado empregado, recebeu auxílio por incapacidade temporária por vinte dias, em razão de uma dengue. Após receber alta, voltou ao trabalho. Entretanto, oitenta dias depois do seu retorno, voltou afastar-se do trabalho por um período de vinte dias, ainda por conta de complicações decorrentes da mesma doença. Nesta hipótese, a empresa em que Juca trabalha estará desobrigada do pagamento relativo aos quinze primeiros dias do segundo afastamento, sendo o auxílio por incapacidade temporária devido pela Previdência desde o afastamento.

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   Simulado INSS + Texto 19

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   Sobre os dependentes do segurado perante o RGPS, julgue os itens abaixo.

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(1,0)

Gabriel possui deficiência grave desde o nascimento. Aos 18 anos, Gabriel casou-se. Dois meses após o casamento, o pai de Gabriel, que era segurado do RGPS, veio a falecer. Nesta hipótese, Gabriel fará jus à pensão por morte, uma vez que, dada a sua condição de pessoa com deficiência, a emancipação decorrente do casamento não lhe retirou a condição de dependente de seu pai.

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   Simulado INSS + Texto 19

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   Sobre os dependentes do segurado perante o RGPS, julgue os itens abaixo.

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(1,0)

Lucas tem 18 anos de idade e recebe o benefício de pensão por morte em decorrência do falecimento de seu pai. Sabendo-se que Lucas não é inválido, nem possui qualquer deficiência, caso ele venha a se casar antes de completar 21 anos de idade, a sua cota de pensão por morte cessará por ocasião do casamento.

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   Simulado INSS + Texto 19

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   Sobre os dependentes do segurado perante o RGPS, julgue os itens abaixo.

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(1,0)

Mário tem 18 anos de idade, não é inválido, nem possui qualquer deficiência. Ele casou-se com Bianca. Cinco meses após o casamento, o pai de Mário, que era segurado do RGPS, veio a falecer. Nesta hipótese, Mário não fará jus à pensão por morte, uma vez que a emancipação decorrente do casamento lhe retirou a condição de dependente de seu pai.

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   Simulado INSS + Texto 19

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   Sobre os dependentes do segurado perante o RGPS, julgue os itens abaixo.

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(1,0)

Maria foi casada com Tércio, ambos segurados da previdência social. Depois de uma grande discussão, resolveram cada qual seguir seu caminho e formalizar o divórcio. Pelo fato de ambos trabalharem, não foi necessária a prestação de alimentos entre eles. Nessa situação, Maria e Tércio, após o divórcio, deixaram de ser dependentes um do outro junto à previdência social.

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   Simulado INSS + Texto 18

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   Sobre a acumulação de benefícios, julgue os itens abaixo.

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(1,0)

Ricardo, segurado aposentado do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, retornou ao trabalho, visto que pretendia aumentar seus rendimentos mensais. Trabalhando como vendedor, passou a recolher novamente contribuições para a Previdência Social, na condição de segurado empregado. Nessa situação, caso seja demitido injustamente do novo emprego, Ricardo fará jus ao recebimento do seguro-desemprego cumulativamente à sua aposentadoria.

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   Simulado INSS + Texto 18

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   Sobre a acumulação de benefícios, julgue os itens abaixo.

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(1,0)

Natanael sofreu um acidente e, após a consolidação das lesões dele decorrentes, ficou com sequela definitiva que lhe reduziu a capacidade laborativa, razão pela qual passou a receber auxílio-acidente após o fim do auxílio por incapacidade temporária. Algum tempo depois do seu retorno ao trabalho, Natanael foi acometido de pneumonia, sendo necessário o seu afastamento do trabalho por três meses. Nesta hipótese, Natanael não pode acumular o recebimento do auxílio-acidente com o recebimento do auxílio por incapacidade temporária