(1,0)
Segundo o artigo 234 do Código Civil, se a coisa se perder sem culpa do devedor, antes da tradição, ou tendente à condição suspensiva:
Quando um objeto de uma obrigação é determinado pelogênero a que pertence e quantidade, trata-se de obrigação:
Quanto às vantagens para as partes os negócios jurídicos classificam-se em:
O poder legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional que é formado pela união:
O STF é composto de:
Assinale a alternativa que não representa uma espécie de ato administrativo:
A extinção natural dos atos administrativos ocorre por:
A Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana – SeMob considera que a relação entre a Política de Mobilidade Urbana e as demais Políticas Públicas Urbanas deve ser pautada em medidas práticas como: Promover o deslocamento de pessoas e não de veículos, de modo a priorizar no espaço e na gestão da circulação, o transporte coletivo e o pedestre, com ênfase naqueles com restrição de mobilidade, garantindolhes segurança, conforto e continuidade. Promover a melhoria da qualidade ambiental urbana mediante o controle do trânsito de veículos motorizados, sobretudo nas áreas residenciais e de proteção ao patrimônio histórico, arquitetônico e cultural. Apoiar a adoção de medidas previstas no Estatuto da Cidade e nos Planos Diretores, como Operações Urbanas e Consórcios Urbanísticos nas áreas de entornodas redes de transporte público, com vistas a aumentar a atratividade e a eficácia do transporte público. Estimular a implementação de ciclovias, integrando-as à rede de transporte público existente. Incentivar a fabricação e uso de veículos com combustível limpo (álcool, gás e hidrogênio), em conjunto com os demais Ministérios, em especial com os de Transportes, Minas e Energia, e da Ciência e Tecnologia.
São afirmações corretas e coerentes com o enunciado:
Segundo o artigo 28 do Código Civil, a sentença que determinará a abertura de sucessão provisória do ausente só produzirá efeito:
Segundo o artigo 133 da CLT, não terá direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários por mais de:
De acordo com o artigo 134 da CLT, as férias serão concedidas de uma só vez aos maiores de:
Segundo a Constituição Federal no inciso XIII do art. 7º. , a duração semanal de trabalho normal não será superior a:
A Constituição Federal no inciso XIII do art. 7º. assegura aos empregados duração do trabalho normal não superior a:
São fontes formais do Direito do Trabalho:
Os acontecimentos sociais, econômicos e históricos que influem na formação da norma jurídica, são:
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