Questões comentadas Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá de Matérias Diversas | 161448

fácil

(1,0) 1 -

Num loteamento de acesso controlado,

a) o controle de acesso será definido na convenção a ser elaborada pelos moradores do loteamento, aprovada pela maioria absoluta.
b) é vedado o impedimento de acesso de pedestres não residentes, devidamente identificados ou cadastrados.
c) é permitido, desde que previsto em convenção, que veículos automotores de não moradores, mesmo que identificados, sejam impedidos de acessar as ruas do condomínio.
d) as ruas e vias de circulação são de propriedade de todos os moradores, por meio de condomínio pró indiviso.
e) é possível que sejam fechadas vias de circulação visando à segurança dos moradores do loteamento.

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