Questões comentadas Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá de Matérias Diversas | 161442

fácil

(1,0) 1 -

Acerca dos prazos, pode-se corretamente afirmar que

a) quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 24 (vinte e quatro) horas.
b) inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 2 (dois) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
c) será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.
d) na contagem de prazo processual ou de direito material, em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis.
e) o juiz pode reduzir prazos peremptórios se houver anuência das partes.

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