Simulado Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 | CONCURSO
Simulado Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015
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Este Simulado Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: CONCURSO
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
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Questões Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #222207
- Banca
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- Matéria
- Reforma Eleitoral - Lei Nº 13.165 de 2015
- Concurso
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- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Considerando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na legislação eleitoral, assinale a opção correta.
- a) A lei em questão alterou o prazo para os partidos políticos e as suas coligações solicitarem à justiça eleitoral o registro de seus candidatos.
- b) A referida lei veda a individualização, pelos partidos e pelos candidatos, da contabilização dos gastos de campanha.
- c) Com a nova lei, o candidato passou a ter o direito de utilizar, de forma ilimitada, suas próprias verbas para a promoção da campanha a que se lançar candidato.
- d) A referida lei alterou a data para a escolha dos candidatos, mas manteve o prazo para a deliberação a respeito das coligações.
- e) Relativamente à filiação partidária do candidato, o novo texto legal alterou a condição de prazo para concorrer às eleições para, no mínimo, dois anos antes do pleito.
- #222208
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- Reforma Eleitoral - Lei Nº 13.165 de 2015
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(1,0) 2 -
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano, dentre elas podemos assinalar, exceto:
- a) As campanhas serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas.
- b) O cidadão precisava estar filiado a um partido político seis meses antes do pleito para disputar a eleição.
- c) As convenções partidárias para escolha de candidatos devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto.
- d) Redução do tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.
- e) Todas as alternativas anteriores estão corretas.
- #222209
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(1,0) 3 -
Segundo a Lei n° 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar que
- a) perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.
- b) será inelegível quem possuir dupla filiação partidária.
- c) para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais.
- d) os filiados de um partido político têm direitos e deveres estabelecidos segundo a hierarquia interna, sendo diferenciados de acordo com sua posição dentro do partido.
- e) é vedado ao partido político ministrar instrução militar ou paramilitar aos filiados, não constituindo vedação a adoção de uniforme.