Simulado OAB - Direito Tributário e Processual Tributário | OAB

OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso OAB.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca FGV, para nível Superior do cargo de Exame de Ordem Unificado – OAB. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes OAB.

*Conteúdo Programático do Simulado de Direito Tributário e Processual Tributário do concurso OAB.

1. Fontes do Direito Tributário
   1.1. Constituição da República
   1.2. Lei Complementar
   1.3. Lei Ordinária
   1.4. Tratados e Convenções internacionais
   1.5. Decretos
   1.6. Atos normativos administrativos
   1.7.Decisões normativas
   1.8. Práticas reiteradas
   1.9. Convênios
   
2. Princípios tributários
   2.1. Princípio da legalidade tributária.
   2.2. Princípio da anterioridade tributária (anual e nonagesimal).
   2.3. Princípio do non olet.
   2.4.Princípio da capacidade contributiva.
   2.5. Princípio da isonomia
   2.6. Princípio da irretroatividade tributária.
   2.7. Princípio da vedação ao confisco.
   2.8. Princípio da não limitação ao tráfego de pessoas e bens e a ressalva do pedágio.
   
3. Limitações ao poder de tributar.
   
4. Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária.
   
5. Tributo (definição e classificação).
   5.1.1. Impostos.
   5.1.2. Taxas.
   5.1.3. Contribuição de Melhoria
   5.1.4. Contribuições especiais
   5.1.5. Empréstimos Compulsórios
   6.Competência Tributária
   
6. Benefícios fiscais
   7.1 Imunidade
   7.1.1 Imunidade geral e recíproca
   7.1.2 Imunidade dos templos religiosos
   7.1.3 Imunidade não autoaplicável.
   7.1.4 Imunidade de imprensa.
   7.2 Isenção.
   7.3 Anistia.
   7.4 Remissão.
   7.5 Outros benefícios fiscais.
   8.Distribuição das Receitas Tributárias.
   9 Responsabilidade Tributária.
   10.1 Responsabilidade e solidariedade.
   10.2 Responsabilidade dos sucessores.
   10.3 Responsabilidade de terceiros.
   10.4 Responsabilidade por infrações.
   10.5 Denúncia espontânea.
   10 Obrigação Tributária.
   11.1 Fato Gerador e hipótese de incidência.
   11.2 Sujeição ativa e passiva. 11.3 Solidariedade.
   11.4 Capacidade tributária.
   11.5 Domicílio tributário.
   11 Crédito Tributário.
   12.1 Constituição do crédito Tributário (lançamento).
   12.2 Suspensão do crédito tributário.
   12.3 Extinção do crédito tributário.
   12.4 Exclusão do crédito tributário.
   12.5 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
   12 Prescrição e decadência.
   13 Administração Tributária.
   13.1 Fiscalização.
   13.2 Dívida Ativa.
   13.3 Certidões Negativas.
   14 Processo Administrativo Tributário.
   14.1.Estrutura do processo administrativo tributário.
   14.2. Contencioso administrativo.
   14.3. Processo de Consulta.
   
7. Processo Judicial Tributário.
   15.1. Controle concentrado de constitucionalidade - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
   15.2. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária.
   15.3. Ação anulatória de débito fiscal
   15.4. Mandado de segurança.
   15.5.Ação de repetição de indébito.
   15.6. Ação de consignação em pagamento.
   15.7. Embargos à execução fiscal.
   15.8.Exceção de Pré-Executividade.
   15.9.Medida Cautelar Fiscal.
   15.10.Recursos.
   
   

• Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Tributário e Processual Tributário .