Simulado OAB - Direito Processual Civil | OAB

OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso OAB.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca FGV, para nível Superior do cargo de Exame de Ordem Unificado – OAB. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes OAB.

*Conteúdo Programático do Simulado de Direito Processual Civil 1 do concurso OAB.

1 Direito Processual: Conceito.
2 Os meios adequados de solução de conflitos.As formas de composição dos conflitos.
3 Movimentos de acesso à justiça e seus desdobramentos no Brasil: instrumentalidade, efetividade e adequação e a busca pela efetividade do processo.
4 Princípios Gerais do Direito Processual Civil.
5 A Norma Processual.
6 Jurisdição.
7 Desjudicialização e as hipóteses de transferência das hipóteses de jurisdição voluntária para a estrutura cartorária.
8 Organização Judiciária Federal e Estadual.
9 Conselho Nacional de Justiça.
10 A aAção e o d.
11 Direito de defesa.
10.1 Condições para o regular exercício do direito de ação.
10.2 112 Competência.
11.1 Incompetência.
11.2 Competência interna e internacional.
11.3 Modificação da competência.
123 Sujeitos do Processo: Juiz. Partes.
134 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros.
145 Intervenção anômala da União.
156 Amicus Curiae.
16 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
17 O Advogado: e o Estatuto da OAB e o Código de Ética.
18 Advocacia Pública. Defensoria Pública.
19 O Juiz e o Estatuto Jurídico da Magistratura.
19.1 Poderes e deveres dos magistrados.
19.2 Suspeição, impedimento e responsabilidade civil dos juízes
20 Os auxiliares da Justiça.
21 O Ministério Público e seu Estatuto Jurídico: O M.P. na Constituição de 1988 e a participação do M.P. no CPC.
22 Processo. Classificação dos Processos: processo de conhecimento.
22.1 Processo de conhecimento Processo cautelar.
22.2 Processo de execução.
22.3 Modalidades de procedimentos: procedimento comum e procedimentos especiais.
23 Aspectos Econômicos e Éticos do Processo: O custo do processo e a concessão da gratuidade aos hipossuficientes. (Lei 1.060/50 e seu procedimento).
23.1 A Repressão à má-fé na relação processual.
23.2 Responsabilidade por dano processual.
23.3 Dever de colaboração.
24 Processo Eletrônico.
24.1 A Lei 11.419/2006 e a posição doos atos normativos do CNJ.
25 Atos Processuais.
25.1 Teoria Geral e Espécies.
25.2 Nulidades.
25.3 Ineficácia
25.4 Convenções processuais.
25.5 Processo calendário.
25.6 ordem pública processual.
26 Relação Jurídica Processual e Pressupostos Processuais.
27 Objeto da Cognição: Questões Prévias.
27.1 Conceito.
27.2 Questão Prévia Preliminar.
27.3 Questão Prévia Prejudicial.
27.4 Questão Principal.
28. Juizados Especiais.
28.1 Juizados Especiais Cíveis.
28.2 Juizados Especiais Federais.
28.3 28.1 Juizados da Fazenda Pública.
29 Tutela Coletiva.
29.1 Espécies de direitos metaindividuais.
29.2 Princípios da tutela coletiva.
29.3 Inquérito civil.
29.4 Termo de Ajustamento de Conduta.
29.5 Audiência Pública.
29.6 Recomendação.
29.7 Ação de Improbidade Administrativa e a Lei 8.429/92.
29.8 Ações Coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
29.9 A mediação na tutela coletiva.
29.10 A tutela coletiva e a ordem econômica.
30 Ações Constitucionais: Mandado de segurança individual.
30.1 Mandado de Segurança Coletivo.
30.2 Mandado de injunção.
30.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade e Ação Declaratória de Inconstitucionalidade.
30.4 Ação de inconstitucionalidade por omissão.
30.5 Habeas data.
30.6 Ação Popular.
30.7 Ação civil pública.
30.8 Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental.
30.9 A Fazenda Pública em Juízo.
30.10 A mediação e a Administração Pública.
31 Mecanismos de Solução Alternativa Adequada de Conflitos: Negociação. Conciliação.
31.1 Mediação.
31.2 Arbitragem e a Lei 9.307/96 com as modificações introduzidas pela Lei n° 13.129/15.
31.3 A conciliação e a mediação judiciais no CPC e na Lei n° 13.140/15.
31.4 A Resolução 125/10 do CNJA mediação extrajudicial dos direitos disponíveis e indisponíveis transacionáveis.
32 Processo de conhecimento.
32.1 Petição Inicial.
32.2 Valor da causa.
33 Citação.
33.1 Efeitos e modalidade deda citação. Modalidades: correio, oficial de justiça, hora certa, edital, eletrônica.
34 Formação e suspensão do processo.
34.1 Estabilização da demanda.
34.2 Suspensão própria e imprópria.
35 Resposta do réu.
35.1 Espécies de defesa.
35.2 ExceçãoArguição de impedimento e suspeição.
35.3 Contestação.
35.4 Reconvenção.
36 Impugnação ao valor da causa.
36.1 Impugnação à concessão da gratuidade de justiça.
36.2 Revelia.
37 Providências Preliminares.
37.1 Efeitos da revelia.
37.2 Declaração incidental.
37.337.2 Fatos impeditivos, modificativos e extintivos do pedido.
37.34 Alegações do réu.
38 Julgamento conforme o estado do processo: Extinção parcial e total do processo.
38.1 Julgamento antecipado total e parcial da lide.
38.2 Audiência preliminar Audiência de conciliação e de mediação.
38.3 Despacho saneador.
38.4 Julgamento liminar de improcedência.
39 Extinção com e do processo sem resolução de mérito.
39.1 Sentença definitiva e terminativa.
39.2 Coisa julgada material e formal.
40 Tutelas de Urgência Provisória: Tutela Antecipada, Tutela Cautelar e Tutela Inibitória urgência e evidência.
40.1 Tutela de urgência cautelar e antecipatória.
40.2 Tutela de urgência antecedente e incidente.
40.3 Estabilização da tutela antecipada.
40.41 A tutela antecipada provisória em face da Fazenda Pública e a Lei 9.494.
40.5 Tutela inibitória.
41 Teoria Geral das Provas.
41.2 Meios de prova.
41.3 Ônus da prova: carga estática e dinâmica da prova. Inversão do ônus da prova.
41.4 Provas lícitas, Ilícitas, legítimas e ilegítimas.
41.5 Prova emprestada.
41.6 Prova indiciária.
41.7 Sistema de valoração da prova.
41.8 Fases do procedimento probatório.
41.9 Poderes probatórios do juiz.
42 Provas em espécie.
43 Audiência de instrução e julgamento (AIJ).
44 Procedimentos: Procedimento comum e especial.
44.1 Procedimento comum ordinário.
44.2 Procedimento sumário.Memorais e alegações finais.
45 Sentença.
45.1 Elementos essenciais da sentença.
45.2 Sentença liminar Dever de motivação analítica das decisões judiciais.
45.3 Tutela específica da obrigação de fazer, não fazer e , entrega da coisa.
46 Coisa Julgada.
46.1 Formação.
46.2 Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada.
46.3 Preclusão.
46.4 Sistema das preclusões dinâmicas.
46.5 As questões prejudiciais e a coisa julgada.
47 Teoria Geral dos Recursos. Legitimidade e Interesse para recorrer.
47.1 Princípios relativos aos recursos.
48 Remessa Necessária e Recursos em Espécie.
48.1 Apelação.
48.2 Agravo.
48.3 Agravo interno Interno ou Regimental.
48.4 Agravo de Instrumento.
48.5 Agravo Retidonas hipóteses de inadmissão de recursos especial e extraordinário.
48.6 Embargos Infringentes O prosseguimento do julgamento na hipótese do art. 942 do CPC/2015.
48.7 Embargos de Declaração.
48.8 Embargos de declaração com efeitos infringentes.
48.9 Embargos de declaração prequestionatórios.
48.10 Embargos de declaração protelatórios.
48.11 Uso dos meios eletrônicos.
49 Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
49.1 O uso do processo eletrônico pelos Tribunais Superiores.
50 Da Ordem dos Processos no Tribunal.
50.1 Precedentes.
50.2 Reclamação.
50.3 Súmulas.
50.4 Incidente de assunção de competência.
50.5 Incidente de resolução de demandas repetitivas.
50.6 Julgamento repetitivo de recursos especiais e extraordinários.
50.7 Repercussão geral. Criação de súmulas no Direito Brasileiro.
50.2 A Lei 8.038 e as normas procedimentais nos tribunais superiores.
50.3 A Lei 8.658: aplicação da Lei 8.038 aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.
51 Incidentes e a Ações autônomas de impugnação.
51.1 Uniformização de Jurisprudência conflito de competência.
51.2 Declaração de Inconstitucionalidade.
51.3 Homologação de Sentença decisão estrangeira Estrangeira.
51.4 Ação Rescisória.
51.5 Ação anulatória.
51.6 A Reclamação no Direito Brasileiro.
52 Teoria geral da execução.
52.1 Princípios da Execução.
52.2 Meios de execução.
52.3 As partes na relação processual executiva.
52.4 Liquidação de Sentença.
52.5 Requisitos da Execução.
52.6 Inadimplemento do devedor.
52.7 Título Executivo.
52.8 Modalidades de Títulos Executivos Judicial e Extrajudicial.
52.9 Cumulação de Execuções.
52.10 Responsabilidade Patrimonial.
52.11 Fraude à execução e fraude contra credores.
52.12 Cumprimento de sentença: teoria geral e espécies de procedimentos.
52.12 O protesto da decisão judicial.
52.13 A negativação do nome do devedor.
52.14 A hipoteca judiciária.
52.15 A penhora online e seu procedimento.
53 Suspensão e Extinção da Execução.
54 Defesa do Executado.
54.1 A: A impugnação.
54.1 A defesa do Executado na Execução Extrajudicial.
54.2 Embargos à Execução. contra a Fazenda Pública.
54.3 Embargos à Execução por Carta Objeção de pré-executividade.
54.4 A Defesa do Executado após a apresentação dos embargos.
54.5 Os embargos de terceiro e a atividade executiva contra Arrematação, Adjudicação e Alienação. Exceção ou Objeção de Pré-Executividade.
55 Teoria Geral do Processo Cautelar.
55.1 Medidas cautelares específicas.
56 Procedimentos Especiais de Jurisdição contenciosa.
567 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
578 Procedimentos especiais previstos em legislação extravagante.
57.1: Estatuto da Criança e do Adolescente.
578.1 2 Execução Fiscal.
57.38.2 Locações.
578.3 4 Desapropriação.
58.457.5 Despejos.
578.65 Ação de Consignação de Aluguéis e de Acessórios da Locação.
57.78.6 Revisional de Aluguel.
578.87 Renovatória de Locação.
578.98 A cobrança de crédito hipotecário do Sistema Financeiro de Habitação.
578.109 Usucapião no Estatuto da Cidade.
578.110 Alienação fiduciária em garantia.
578.121 Ação de Alimentos.
578.132 Ação de separação e de divórcio.
578.143 Registros Públicos.
578.154 As medidas previstas na Lei 11.340/2006.
578.165 O procedimento do Divórcio Direto e a Emenda Constitucional nº 66/2010.Procedimentos no Estatuto da Igualdade Racial.
57.17 Procedimentos no Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n° 13.146/2015.
57.18 Procedimento na Lei do Direito de Resposta ou da Retificação do Ofendido.
57.19 Procedimentos no Estatuto do Idoso.
57.20 Ações de usucapião especial.
58. Normas do CPC/73 com vigência mantida pelo CPC/2015.
59. Disposições finais e transitórias do CPC/2015.
59.1 Conflito de leis no tempo.
59.2 Aplicação do CPC/2015 aos processos iniciados antes de sua vigência. 60. Aplicação das normas do CPC/2015 aos procedimentos especiais previstos em leis extravagantes.

• Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Processual Civil 1.