Simulado OAB - Direito do Trabalho | OAB

OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso OAB.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca FGV, para nível Superior do cargo de Exame de Ordem Unificado – OAB. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes OAB.

*Conteúdo Programático do Simulado de Direito do Trabalho 1 do concurso OAB.

1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia.
2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho.
2.1 Tendências atuais do Direito do Trabalho.
2.2 Flexibilização.
2.3 Desregulamentação.
3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia.
3.1 Conflitos e suas soluções.
4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho.
4.1 Métodos básicos de exegese.
4.2 O papel da equidade.
4.3 Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço.
4.4 Revogação.
4.5 Irretroatividade.
4.6 Direito adquirido.
5 Princípios do Direito do Trabalho.
5.1 Princípios constitucionais do Direito do Trabalho.
5.2 Distinção entre princípio e norma.
6 Renúncia e transação no Direito do Trabalho.
6.1 Comissões de Conciliação Prévia.
7 Relação de trabalho e relação de emprego.
7.1 Estrutura da relação empregatícia: elementos componentes; natureza jurídica.
8 Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso.
8.1 Portuário. Lei nº 12.815/13.
8.2 Estágio. Cooperativas de mão-deobra.
8.3 Contratos de trabalho por equipe.
9 Empregado: conceito, caracterização.
9.1 Altos empregados: trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança.
9.2 Os diretores e os sócios.
9.3 Mãe social.
9.4 Índios.
9.5 Aprendiz.
10 Empregado doméstico: conceito, caracterização, Lei Complementar 150/2015.
11 Empregador: conceito, caracterização.
11.1 Cartório não oficializado.
11.2 Empresa e estabelecimento.
11.3 Grupo econômico.
11.4 Sucessão de empregadores.
11.5 Consórcio de empregadores.
11.6 Situações de responsabilização empresarial.
12 Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural.
12.1 Normas de proteção ao trabalhador rural.
13 Terceirização no Direito do Trabalho.
13.1 Terceirização lícita e ilícita.
13.2 Trabalho temporário.
13.3 Entes estatais e terceirização.
13.4 Responsabilidade na terceirização.
14 Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização.
14.1 Trabalho voluntário.
14.2 Morfologia do contrato.
14.3 Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais.
14.4 Contratos especiais de trabalho.
15 Modalidades de contratos de emprego.
15.1 Tipos de contratos a termo.
15.2 Contrato de experiência e período de experiência.
15.3 Contrato de emprego e contratos afins.
15.4 Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria.
15.5 Pré- contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos.
16 Formas de invalidade do contrato de emprego.
16.1 Nulidades: total e parcial.
16.2 Trabalho ilícito e trabalho proibido.
16.3 Efeitos da declaração de nulidade.
17 Trabalho infantil.
17.1 Conceito e normas legais aplicáveis.
17.2 Penalidades.
17.3 Efeitos da contratação.
17.4 Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente.
17.5 Tratamento legal e constitucional.
17.6 Os Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente: composição e atribuições.
18 Normas de proteção ao trabalhador adolescente.
18.1 Limites à contratação.
18.2 Estágio e aprendizagem: conceitos, distinção e características.
18.3 Direitos do estagiário e do aprendiz.
18.4 Requisitos para a adoção válida dos regimes de estágio e de aprendizagem.
18.5 Trabalho Voluntário.
19 Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes.
19.1 Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais; invenções do empregado; direitos autorais e propriedade intelectual; indenizações por dano moral e material.
19.2 Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar.
20 Duração do trabalho.
20.1 Fundamentos e objetivos.
20.2 Jornada de trabalho e horário de trabalho.
20.3 Trabalho extraordinário.
20.4 Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas.
20.5 Banco de horas.
20.6 Horas in itinere.
20.7 Empregados excluídos do direito às horas extras.
20.8 Art. 62 da CLT.
20.9 Jornadas especiais de trabalho. Bancário.
20.10 Função de confiança.
20.11 Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial.
21 Repousos.
21.1 Repousos intra jornada e interjornada.
21.2 Repouso semanal e em feriados.
21.3 Remuneração simples e dobrada.
21.4 Descanso anual: férias.
22 Remuneração e salário: conceito, distinções.
22.1 Gorjetas.
22.2 Caracteres e classificação do salário.
22.3 Composição do salário.
22.4 Modalidades de salário.
22.5 Adicionais.
22.6 Gratificação.
22.7 Comissões.
22.8 13º salário.
22.9 Parcelas não-salariais.
22.10 Salário e indenização.
22.11 Salário in natura e utilidades não salariais.
23 Formas e meios de pagamento do salário.
23.1 Proteção ao salário.
24 Equiparação salarial.
24.1 O princípio da igualdade de salário.
24.2 Desvio de função.
25 Alteração do contrato de emprego.
25.1 Alteração unilateral e bilateral.
25.2 Transferência de local de trabalho.
25.3 Remoção.
25.4 Reversão.
25.5 Promoção e rebaixamento.
25.6 Alteração de horário de trabalho.
25.7 Redução de remuneração.
25.8 Jus variandi.
26. Acidente do trabalho: conceito, classificação, espécies de danos indenizáveis.
27 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções.
27.1 Situações tipificadas e controvertidas.
28 Cessação do contrato de emprego: causas e classificação.
28.1 Rescisão unilateral: despedida do empregado.
28.2 Natureza jurídica da despedida.
28.3 Limites.
28.4 Rescisão unilateral: demissão do empregado.
28.5 Aposentadoria.
28.6 Força maior.
28.7 Factum principis.
28.8 Morte.
28.9 Resolução por inadimplemento das obrigações do contrato.
28.10 Despedida indireta.
28.11 Falta grave.
28.12 Justa causa.
28.13 Princípios.
28.14 Espécies.
29 Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego.
29.1 Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento jurídico.
29.2 Indenização nos casos de contrato a termo.
29.3 Aviso prévio.
29.4 Multa do art. 477 da CLT.
29.5 Procedimentos e direitos concernentes à cessação do contrato.
29.6 Homologação.
29.7 Quitação.
29.8 Eficácia liberatória.
30 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções.
30.1 Formas de estabilidade.
30.2 Teoria da nulidade da despedida arbitrária.
30.3 Renúncia à estabilidade.
30.4 Homologação.
30.5 Despedida de empregado estável.
30.6 Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração.
30.7 Indenizações rescisórias.
30.8 Despedida obstativa.
31 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
32 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.
33 Segurança e higiene do trabalho.
33.1 Labor em circunstâncias agressoras da saúde e segurança do empregado.
33.2 Periculosidade e insalubridade.
33.3 Trabalho da criança, do menor e da mulher.
33.4 A discriminação no contrato de trabalho.
33.5 Trabalho noturno.
34 Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função.
34.1 Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução.
34.2 Direito Coletivo: o problema das fontes normativas e dos princípios jurídicos.
35 Liberdade sindical.
35.1 Convenções 87 e 98 da OIT.
35.2 Organização sindical.
35.3 Modelo sindical brasileiro.
35.4 Conceito de categoria.
35.5 Categoria profissional diferenciada.
35.6 Dissociação de categorias.
35.7 Membros da categoria e sócios do sindicato.
36 Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações.
36.1 Garantias sindicais.
36.2 Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical; o problema no Brasil.
37 Negociação coletiva.
37.1 Função.
37.2 Níveis de negociação.
37.3 Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho.
37.4 Efeitos das cláusulas.
37.5 Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas.
37.6 Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego.
38 Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho.
38.1 Poder normativo da Justiça do Trabalho.
39 Atividades do Sindicato.
39.1 Condutas antissindicais: espécies e consequências.
40 A greve no direito brasileiro.
41 Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.
42 Fiscalização e Multas aplicadas pelos órgãos da fiscalização do Trabalho.

• Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito do Trabalho 1 .