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Simulado Crimes Eleitorais | CONCURSO

Simulado Crimes Eleitorais

Simulado Crimes Eleitorais

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Este Simulado Crimes Eleitorais foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: CONCURSO
  • Instituição: Diversas
  • Cargo: Diversos
  • Matéria: Crimes Eleitorais
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 10
  • Tempo do Simulado: 30 minutos

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REGRA DO SIMULADO

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Questões Crimes Eleitorais

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#222167
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Crimes Eleitorais
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(1,0) 1 - 

Com relação às normas eleitorais, assinale a opção correta.

  • a) Os recursos relativos às reclamações ou representações contra o descumprimento da norma geral das eleições devem ser julgados pelo respectivo TRE no prazo de até cinco dias, contado da data do recebimento do recurso.
  • b) A retenção de título eleitoral é prevista como crime tanto pela Lei n.º 9.504/1997 quanto pelo Código Eleitoral, sendo a referida lei mais rigorosa que o Código no tocante à fixação da pena máxima de detenção.
  • c) É defeso aos juízes eleitorais deixar de cumprir qualquer prazo estabelecido pela Lei n.º 9.540/1997, salvo se o fizer em razão do exercício de suas funções regulares.
  • d) Segundo a norma geral das eleições, a contratação de pessoal para a prestação de serviços nas campanhas eleitorais gera vínculo empregatício por prazo determinado com o candidato ou partido contratantes.
  • e) É permitido portar aparelho celular dentro da cabine de votação.
#222168
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(1,0) 2 - 

Constitui crime a promoção de comício ou carreata

  • a) no dia da eleição, mesmo após o horário previsto para encerramento da votação.
  • b) no dia da eleição, até o horário previsto para encerramento da votação.
  • c) na véspera do dia das eleições, entre vinte e vinte e duas horas.
  • d) na véspera do dia das eleições, entre vinte e duas e vinte e quatro horas.
  • e) nos cinco dias anteriores ao dia marcado para as eleições.
#222169
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(1,0) 3 - 

NÃO constitui crime eleitoral:

  • a) reter título eleitoral contra a vontade do eleitor.
  • b) permitir o Presidente da Mesa Receptora que o eleitor vote sem estar de posse de seu título eleitoral.
  • c) tentar violar o sigilo do voto.
  • d) votar em lugar de outrem.
  • e) tentar votar mais de uma vez.
#222170
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(1,0) 4 - 

Considere as assertivas abaixo.

I. Oferecer quantia em dinheiro para obter o voto de eleitor que, entretanto, não aceita a oferta.

II. Fornecer alimentação e transporte coletivo gratuito a eleitores, no dia da eleição, qualquer que seja a finalidade do agente.

III. Fazer uso de fotocópia não autenticada de docu- mento público falso, para fins eleitorais.

IV. Falsificar documento verdadeiro emanado de Fundação do Estado, para fins eleitorais.

A alternativa que contém APENAS crimes eleitorais é:

  • a) I, II e III.
  • b) I, II e IV.
  • c) I e IV.
  • d) II, III e IV.
  • e) III e IV.
#222171
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(1,0) 5 - 

O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:

  • a) pelo Ministério Público Eleitoral, após recebimento de denúncia de candidatos.
  • b) por qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público Eleitoral.
  • c) por membro do diretório regional de partido político, candidatos, partidos políticos ou coligação.
  • d) pelo Corregedor-Geral ou Regional da Justiça Eleitoral ou pelo Ministério Público Eleitoral.
  • e) por candidato, membro do diretório regional de partido político ou partido político.
#222172
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(1,0) 6 - 

A ocorrência de uma infração penal tipificada no Código eleitoral deverá ser comunicada:

  • a) ao juiz da Zona Eleitoral onde a mesma se verificou.
  • b) ao Ministério Público ou a qualquer juiz eleitoral.
  • c) ao Tribunal Regional Eleitoral.
  • d) ao Procurador Regional Eleitoral.
  • e) a qualquer juiz eleitoral.
#222173
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(1,0) 7 - 

Dentre os crimes a seguir relacionados, previstos no Código Eleitoral, o que prevê pena máxima privativa de liberdade mais grave é aquele em que

  • a) o juiz efetua fraudulentamente a inscrição de alistando.
  • b) há uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos.
  • c) oferece-se dinheiro ou qualquer outra vantagem para obter voto, ainda que a oferta não seja aceita.
  • d) impede-se ou embaraça-se o exercício do sufrágio.
  • e) induz-se alguém a se inscrever eleitor com infração de qualquer dispositivo do Código Eleitoral.
#222174
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(1,0) 8 - 

Para dois crimes eleitorais diversos, estão cominadas as penas de "reclusão até 5 anos" e de "detenção até seis meses". As penas mínimas, nesses dois casos, entendese que devam ser de, respectivamente,

  • a) nove meses de reclusão e vinte dias de detenção.
  • b) seis meses de reclusão e dez dias de detenção.
  • c) três meses de reclusão e cinco dias de detenção.
  • d) dois anos de reclusão e trinta dias de detenção.
  • e) um ano de reclusão e quinze dias de detenção.
#222175
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(1,0) 9 - 

A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral. A queixa-crime deverá ser ajuizada perante a(o)

  • a) justiça estadual do local do crime.
  • b) Tribunal de Justiça.
  • c) justiça eleitoral do local do crime.
  • d) Tribunal Regional Eleitoral.
  • e) Tribunal Regional Federal.
#222176
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(1,0) 10 - 

O crime de impedimento ou embaraço ao exercício do sufrágio:

  • a) tem como sujeito passivo o Estado e a democracia.
  • b) pode ser caracterizado em campanhas pelo voto em branco.
  • c) é crime material.
  • d) é crime formal.
  • e) é crime comum.