Prova Ministério Público-SP - Direito Processual Penal 1 - Questões e Simulados (Edital 2013) | CONCURSO

Questões ou Simulados conforme Edital do Concurso Ministério Público-SP 2013

OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Médio do concurso Ministério Público-SP.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca IBFC, para nível Médio do cargo de Analista de Promotoria 1. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes Ministério Público-SP.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direitos Processual Penal 1 do concurso Ministério Público-SP.

1. Questões de Princípios que regem o processo penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Inquérito policial. Jurisdição e Competência.
   
2. Questões e processos incidentes. Prova. Sujeitos do processo. Prisão provisória e liberdade provisória. Prisão temporária. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação. Sentença. Coisa Julgada. Procedimentos comuns. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário.
   
3. Questões de Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimentos especiais. Procedimento nos crimes falimentares. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos.
   
4. Questões de Procedimento nos crimes contra a honra. Procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial.
   
5. Questões de Juizados especiais criminais (Lei n. 9.099, de 26-09-1995): previsão constitucional, competência e princípios, fase preliminar, composição dos danos e transação. Procedimento sumaríssimo. Sistema recursal. Suspensão condicional do processo. Nulidades. Recursos. Recursos em geral. Recursos em espécie, apelação, recurso em sentido estrito, embargos, carta testemunhável, correição parcial.
   
6. Questões de Habeas corpus e Mandado de segurança em matéria criminal. Execução Penal, objeto e aplicação da Lei de Execução Penal, o condenado e o internado, classificação, assistência, trabalho, direitos e deveres do preso, disciplina, faltas e sanções disciplinares, regime disciplinar diferenciado, procedimento disciplinar.
   
7. Questões de Órgãos da execução penal. Estabelecimentos penais.
   
8. Questões de Execução das penas privativas de liberdade. Regimes. Autorizações de saída. Remição. Livramento condicional. Sursis. Execução das penas restritivas de direitos. Execução das penas de multa. Execução das medidas de segurança. Incidentes de execução. Conversões. Excesso ou desvio de execução.
   
9. Questões de Anistia. Indulto. Procedimentos judiciais. Recursos. Disposições processuais penais em leis especiais Prisão Temporária (Lei nº 7.960, de 21-12-1989), Crimes Hediondos (Lei nº 8.072, de 25-7-1990), Repressão aos crimes praticados por organizações criminosas (Lei nº 9.034, de 3-5-1995), Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9-1997), Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605, de 12-2-1998), Crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613, de 3-3-1998), Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas e a réus colaboradores (Lei nº 9.807, de 13-7-1999), Identificação Criminal (Lei nº 10.054, de 7-9-2000), Falência e Recuperação Judicial ou Extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9-2-2005), Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340, de 7-8-2006), Lei de Tóxicos - Normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas (Lei nº 11.343, de 23-8-2006).
   
   

• Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direitos Processual Penal 1.